Termos de Serviço

1. Quem somos

Este site é operado por Lojão da Milena, CNPJ 29.906.314/0001-30, com sede em AVENIDA RAJA GABAGLIA, 1093, ANDAR 7 SALA 38, LUXEMBURGO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30380-403. Atendimento: contato@lojaodamilena.com · (31) 97412-8833, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

2. Aceitação

Ao navegar ou comprar neste site você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As descrições, medidas e materiais informados na ficha técnica de cada produto prevalecem sobre a impressão visual das imagens, que são ilustrativas. Os preços são em reais, à vista, e podem ser alterados a qualquer momento — vale sempre o preço exibido no momento da finalização do pedido. Erros evidentes de digitação de preço não obrigam a venda, e nesse caso o pedido é cancelado com devolução integral do valor.

4. Pedido e pagamento

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude ou com dados de cadastro incorretos, com devolução integral do valor pago.

5. Entrega

As condições, prazos e responsabilidades de entrega estão descritos na Política de Envio, que integra estes Termos.

6. Arrependimento, troca e garantia

Você tem 7 dias corridos para desistir da compra (art. 49 do CDC) e 90 dias de garantia legal (art. 26 do CDC). As condições completas estão na Política de Reembolso, que integra estes Termos.

7. Instalação e uso

Os produtos devem ser instalados e usados conforme o manual que os acompanha. A instalação é de responsabilidade do cliente e não está inclusa. Não respondemos por danos decorrentes de instalação em desacordo com as instruções ou de fixação em estrutura inadequada.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

9. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e o layout deste site pertencem à Lojão da Milena ou a seus licenciantes e não podem ser reproduzidos sem autorização por escrito.

10. Alterações e foro

Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.